Calculadora de Prazos Processuais
Use a calculadora de prazos processuais do PrazoAlerta para estimar datas de vencimento considerando dias úteis, feriados e suspensões. A ferramenta permite adicionar o resultado ao Google Agenda e baixar arquivo .ics.
Selecione o tipo de processo, informe a data de início e a calculadora resolve sábados, domingos, feriados e recesso forense para você.
Como o cálculo é feito
A engine do PrazoAlerta percorre dia a dia a partir da data informada, classificando cada um como dia útil ou não útil. Quando o prazo é contado em dias úteis, sábados, domingos, feriados nacionais, estaduais, municipais e o recesso forense são automaticamente descartados. Para prazos em dias corridos, todos os dias contam, mas é possível prorrogar o vencimento para o próximo dia útil se a data final cair em dia sem expediente forense.
Antes de bater o martelo
Confira sempre a forma de intimação (carta, oficial, eletrônica), atos normativos e portarias do tribunal. Em caso de dúvida sobre feriados locais, prefira marcar a opção de “pendente de validação” ou consulte a lei municipal. A calculadora exibirá um aviso amarelo sempre que um feriado utilizado não estiver totalmente validado.
Recursos extras
- Adicione o vencimento ao Google Agenda em um clique.
- Baixe um arquivo
.icspara importar em qualquer agenda. - Copie um resumo pronto para colar em e-mails e mensagens.
- Acompanhe os últimos 10 cálculos no histórico local do navegador.
Perguntas frequentes
Como calcular prazo processual em dias úteis?
No Código de Processo Civil (art. 219), os prazos contam-se em dias úteis. A contagem começa no primeiro dia útil seguinte ao da intimação, ignorando sábados, domingos e feriados aplicáveis até alcançar o número total de dias úteis previstos.
O prazo começa a contar no dia da intimação?
Em regra, não. O dia da intimação é considerado como dies a quo, mas a contagem só se inicia no primeiro dia útil subsequente. Algumas situações específicas (como prazos em dias corridos do CPP) podem ter regra diferente — por isso a calculadora oferece a opção de incluir ou excluir a data inicial.
A calculadora considera feriados locais?
Sim. Você pode selecionar o estado e a cidade do processo. O sistema aplicará feriados nacionais, estaduais e municipais cadastrados. Quando uma cidade ainda não estiver totalmente validada, exibimos um aviso para conferência manual.
Posso adicionar o prazo ao Google Agenda?
Sim. Após o cálculo, basta clicar em 'Adicionar ao Google Agenda' para abrir uma página pronta com data, título e detalhes. Você também pode baixar um arquivo .ics para importar em qualquer agenda (Outlook, Apple, Thunderbird).
A ferramenta substitui a conferência do advogado?
Não. O PrazoAlerta é uma ferramenta auxiliar de cálculo. A conferência final é responsabilidade do usuário, especialmente porque cada tribunal pode adotar atos normativos próprios, suspender prazos ou contar de forma diversa em situações excepcionais.
O que acontece se o prazo cair em sábado, domingo ou feriado?
Em prazos contados em dias úteis, esses dias são automaticamente ignorados na contagem. Em prazos contados em dias corridos, o vencimento é prorrogado para o próximo dia útil quando a opção 'Prorrogar vencimento' estiver marcada (CPC, art. 224, §1º).