Pular para o conteúdo
PrazoAlerta

Calculadora de Prazos TJRJ — Suspensões do Rio

Calcule gratuitamente prazos processuais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com dias úteis, o feriado estadual de São Jorge e as suspensões do ano cadastrado. São Sebastião não se estende às outras comarcas.

  • Google Agenda
  • Arquivo .ics
  • Impressão e cópia

O estado e o tribunal já estão selecionados. Escolha a comarca para limitar os feriados municipais a essa cidade.

O dia do começo é excluído e a contagem inicia no 1º dia útil seguinte (CPC, art. 224, §3º).

Use a data em que a intimação se consumou (publicação, leitura no portal, audiência, juntada do AR etc., conforme o caso).

Fundamento: CPC, art. 335.

Mostrando tribunais que atuam em RJ e tribunais superiores. Inclui pontes e feriados forenses publicados em ato oficial do tribunal e da Justiça Federal (Lei 5.010/66). Sem calendário cadastrado, o cálculo segue apenas com feriados nacionais, estaduais e municipais.

Observação: a contagem inicia-se no 1º dia útil seguinte ao da intimação/publicação. Se o vencimento cair em dia sem expediente, é prorrogado para o próximo dia útil.

Expediente e suspensões do TJRJ

Calendário conferido em 31 de outubro de 2026. O PrazoAlerta não é órgão do tribunal nem ferramenta oficial.

  • São Sebastião, em 20 de janeiro, é feriado do município do Rio de Janeiro. Niterói, Campos e as outras comarcas não recebem essa data.
  • 23 de abril, São Jorge, é feriado estadual e vale em todo o RJ.
  • 24 de abril de 2026 e 30 de outubro de 2026 suspendem o expediente em todas as unidades. Em 28 de outubro de 2026 o expediente é normal.
  • Suspensões da capital em 4 e 11 de setembro de 2026 só entram se a comarca selecionada for o Rio de Janeiro.
  • Atos de uma comarca, como Angra dos Reis ou Cabo Frio, não são espalhados pelo estado. A indisponibilidade geral de sistema só prorroga o início ou o vencimento, sem apagar o dia no meio do prazo.

Até onde vai o calendário do Rio

  • O quadro usado é o de suspensões estaduais publicado no Portal do Conhecimento para 2026.
  • Comarca sem calendário próprio aparece como indisponível, em vez de herdar o feriado da capital.
  • Suspensões publicadas depois desta atualização precisam ser conferidas no portal antes de serem tratadas como certas.

Fontes oficiais

Contagem e agenda

A contagem segue o regime do processo escolhido: dias úteis na calculadora de prazos do CPC, no Juizado e na Justiça do Trabalho, e dias corridos no processo penal. O tribunal muda o calendário, não a regra de contagem.

Com o resultado na tela, use Adicionar ao Google Agenda, baixe o arquivo .ics, imprima, copie o resumo ou receba o cálculo por e-mail.

Perguntas frequentes

Como calcular um prazo no TJRJ?

Selecione o rito, a data de início e a comarca. O Rio de Janeiro e o TJRJ já estão fixos. São Jorge, em 23 de abril, entra em todo o estado. Em 2026, o Ato Executivo nº 79 suspende expediente e prazos em 24 de abril, e o Aviso nº 290 transfere o Dia do Servidor para 30 de outubro. Ato publicado só para uma comarca não é espalhado pelo estado.

São Sebastião conta em Niterói?

Não. É feriado municipal da capital. Selecione Rio de Janeiro para aplicá-lo. Nas demais comarcas ele fica de fora.

Uma suspensão publicada só para a capital vale no interior?

Não. Expediente reduzido e suspensão restritos à Comarca da Capital não são aplicados às outras cidades.

O eproc parado em um dia suspende o prazo inteiro?

Quando o ato apenas prorroga o início ou o vencimento, o dia do meio do prazo continua contando. O começo e o fim que caírem nessa data passam para o dia útil seguinte.

Dá para mandar o prazo do TJRJ para a agenda?

Sim. O botão Adicionar ao Google Agenda monta o evento do dia do vencimento. Se a agenda não for a do Google, baixe o .ics e importe no Outlook, na Apple ou no Thunderbird. Imprimir e copiar o resumo continuam disponíveis no mesmo resultado.