Calculadora de Prazos TJSP — Feriados de São Paulo
Calcule gratuitamente prazos processuais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com dias úteis, a Data Magna e as suspensões do provimento do ano cadastrado. O feriado municipal fica limitado à comarca escolhida.
- Google Agenda
- Arquivo .ics
- Impressão e cópia
O estado e o tribunal já estão selecionados. Escolha a comarca para limitar os feriados municipais a essa cidade.
Suspensões e feriados do TJSP
Calendário conferido em 31 de outubro de 2026. O PrazoAlerta não é órgão do tribunal nem ferramenta oficial.
- 9 de julho é feriado estadual, a Data Magna. 10 de julho de 2026 é suspensão de expediente do TJSP, não feriado municipal.
- O Dia do Servidor de 2026 foi transferido para 30 de outubro. Em 28 de outubro há expediente.
- 8 de dezembro é o Dia da Justiça. 7 de dezembro de 2026 é a ponte publicada no provimento.
- Feriado municipal só entra quando a comarca é escolhida. O aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro, não se aplica a Campinas, Santos ou ao interior.
- Atos de suspensão do eproc ligados a região administrativa, vara ou classe não são aplicados ao tribunal inteiro. Confira o processo no canal oficial de suspensão de prazos.
Cobertura do calendário paulista
- Entram feriados nacionais, o feriado estadual de 9 de julho, Endoenças, o Dia da Justiça e as suspensões do provimento do ano cadastrado.
- A comarca sem calendário municipal aparece como indisponível. Nesse caso o cálculo não finge que todos os feriados locais foram considerados.
- Ano sem provimento novo fica parcial: só Endoenças e Dia da Justiça, além dos feriados nacionais e estaduais.
- Processo penal, Juizado e trabalhista continuam com as regras próprias do PrazoAlerta. O TJSP não cria uma contagem diferente.
Fontes oficiais
Contagem e agenda
A contagem segue o regime do processo escolhido: dias úteis na calculadora de prazos do CPC, no Juizado e na Justiça do Trabalho, e dias corridos no processo penal. O tribunal muda o calendário, não a regra de contagem.
Com o resultado na tela, use Adicionar ao Google Agenda, baixe o arquivo .ics, imprima, copie o resumo ou receba o cálculo por e-mail.
Perguntas frequentes
Como calcular prazos processuais no TJSP?
Escolha o tipo de processo, a data da intimação ou da disponibilização e a comarca. São Paulo e o TJSP já vêm selecionados. Em 2026, o calendário usa os Provimentos CSM nº 2.813/2025 e nº 2.845/2026, com a ponte de 10 de julho e o Dia do Servidor em 30 de outubro. Suspensões do eproc restritas a uma região, vara ou classe não são aplicadas a todo o estado.
Sábado, domingo e feriado entram na conta do TJSP?
Depende do rito, não de uma regra própria do TJSP. Nos prazos em dias úteis, esses dias ficam de fora. No processo penal, o prazo é contínuo e eles contam no curso do prazo; o vencimento em dia sem expediente vai para o dia seguinte de expediente. A Data Magna de 9 de julho vale em todo o estado. Feriado municipal só entra na comarca selecionada.
O feriado de 9 de julho vale em todo o estado?
Sim. A Revolução Constitucionalista, em 9 de julho, é feriado estadual. A suspensão de 10 de julho de 2026 é ato do TJSP e também vale para as comarcas paulistas nesse ano.
A suspensão do eproc atrasa qualquer prazo do TJSP?
Não. Vários atos alcançam só uma região, uma vara ou processos de determinada classe e sistema. Esta calculadora não aplica essas suspensões a todo o tribunal.
Como salvar o vencimento do TJSP no Google Agenda?
Depois de calcular, o botão Adicionar ao Google Agenda abre um evento de dia inteiro com a data final, o título e o resumo, na conta Google em que você estiver conectado. Baixar .ics serve para Outlook, Apple e Thunderbird. O arquivo já traz lembretes antes do vencimento.
O que acontece em 2027 se o novo provimento ainda não foi cadastrado?
O calendário do tribunal fica parcial. Pontes e a data transferida do Dia do Servidor de 2026 não são repetidas. O resultado avisa a limitação.